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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:18
Ex-presidente Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:58
Mantida decisão que autoriza veiculação de reportagem sobre 'Crime da rua Cuba'
Conhecido como 'O crime da rua Cuba', o assassinato do casal Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecilia Delmanto Bouchabki, ocorreu na véspera do Natal de 1988
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:22
Tribunal nega indenização a ex-presidente da CBF por reportagem de revista
Matéria cumpriu o dever de informar.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:38
Emissora de TV e apresentador devem indenizar professor por excesso em reportagem
A decisão também determina que não sejam mais veiculados imagens e vídeos relacionados ao autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:10
Reportagem com conteúdo informativo não fere a honra e não gera indenização
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:45
Reportagem com conteúdo informativo não fere a honra e não gera indenização
A empresa jornalística e/ou autor da reportagem somente serão responsabilizados civilmente se provado que extrapolaram os limites de informar
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:45
Jornal de Jundiaí deve indenizar juiz que teve imagem atingida em reportagem
A Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda., responsável pela edição do Jornal de Jundiaí, deve reparar juiz de direito por ofender a moral dele em matéria jornalística.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:45
Interrogatório on-line realizado antes de previsão legal é passível de anulação
ser concretizados, em casos excepcionais, de forma televisiva.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:13
Emissora de TV e médico não indenizarão por reportagem com detenta transexual
Liberdade de imprensa autoriza enfoque da matéria.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 10:35
Band não indenizará por reportagem sobre chacina de Osasco exibida no Brasil Urgente
Esposa e filhos de policial militar citado na notícia pediram dano moral.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:32
Reportagem que exibiu abusos contra mulheres não gera dever de indenizar
Para relator, interesse público prevalece.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:22
Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas
Equipe de vigilância foi acusada de registrar intimidades de empregados.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:13
Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de programa de TV
O inquérito policial foi instaurado para apurar a suposta prática de apologia ao crime decorrente de matéria sobre a legalização das drogas, exibida no programa “CQC – Custe o que Custar”, da Rede Bandeirantes de Televisão
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 19:00
Jornal indenizará ex-governador do MA por reportagem sobre processo de pensão alimentícia
Com o título ?Desalmado ? abandonado, filho do governador sofre com problemas psicológicos?, a matéria jornalística tratava de processo que corria em segredo de Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:30
Juiz citado em reportagem afirma que não foi ouvido pela emissora
Reportagem extraiu trechos específicos da sua sentença e, de maneira isolada, a matéria deu uma conotação diferente à decisão
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:40
Criança cuja foto foi utilizada em reportagem sobre pobreza tem direito a indenização
à reportagem "A fome apertou para os pobres" e pediu indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:02
STJ reduz indenização em favor de mulher apontada como prostituta em reportagem
Programa abordou a vida de mulheres supostamente casadas que se prostituíam durante o dia e cuidariam do lar à noite
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:18
Terceira Turma nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha
A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.